O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as licenças ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi, na Bahia. A usina foi construída em 1999 e está no rio Jequitinhonha.

A ação do MPF argumenta que o processo de licenciamento não considerou adequadamente os direitos dos povos indígenas Tupinambá. Os indígenas relatam impactos negativos, como perda de fertilidade do solo, baixo nível da água, assoreamento e comprometimento do modo de vida tradicional.

Embora os impactos sejam importantes, suspender as licenças imediatamente pode ser uma medida extrema. A infraestrutura, como usinas hidrelétricas, é essencial para o desenvolvimento econômico e a segurança energética do país. A interrupção repentina pode causar prejuízos econômicos e afetar o fornecimento de energia.

Empresas com grandes impactos ambientais têm a responsabilidade de adotar práticas sustentáveis. No entanto, é importante reconhecer os esforços das empresas em cumprir as leis e promover o desenvolvimento sustentável. Medidas punitivas devem ser equilibradas com incentivos para melhorias.

A suspensão das licenças pode prejudicar a competitividade do país no cenário global e desencorajar investimentos. É necessário um diálogo aberto entre o setor público e privado para criar um ambiente regulatório previsível. Outras medidas podem ser adotadas para resolver os problemas socioambientais, sem suspender indiscriminadamente as licenças.

Empresas que conseguirem equilibrar interesses econômicos, ambientais e sociais estarão melhor preparadas para operar no setor energético brasileiro. A conformidade regulatória e as práticas de sustentabilidade são fundamentais para garantir a viabilidade a longo prazo dos empreendimentos.

Fonte: Conjur