Há 60 anos, no dia 1º de abril de 1964, ocorreu um golpe militar que marcou a história do Brasil. Neste artigo, vamos relembrar esse período sombrio da ditadura militar e o papel do advogado Nilo Batista na defesa de um importante caso.

O golpe de 1964 resultou na instauração de uma ditadura militar no país, que durou até 1985. Durante esse período, houve perseguição política e repressão aos opositores do regime. No caso em questão, o advogado Nilo Batista estava defendendo José Roberto Gonçalves de Rezende, acusado de participar do sequestro do embaixador da Alemanha em 1970.

Rezende e outros militantes de grupos como a Ação Libertadora Nacional (ALN) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) foram responsáveis pelo sequestro do embaixador. Essa ação foi uma estratégia adotada por organizações de esquerda que buscavam promover a luta armada contra a ditadura militar.

No entanto, a participação de Rezende e seus companheiros no sequestro resultou em um pedido do Ministério Público Militar para a aplicação da pena de morte. O advogado Nilo Batista enfrentou o desafio de construir uma defesa que não apenas evitasse a condenação à pena capital, mas também preservasse a ética profissional.

Batista optou por uma linha de defesa que ia contra a vontade de seu cliente. Rezende insistia que seu sequestro tinha motivações políticas e que ele agiu em nome da luta contra a ditadura. No entanto, o advogado buscou apelar à sensibilidade dos julgadores, destacando a trajetória de Rezende antes do sequestro.

O advogado apresentou provas de que Rezende era um pai amoroso, trabalhador e sem aparente militância política. Além disso, destacou a separação traumática que o cliente vivenciou e que poderia ter influenciado sua decisão de participar do sequestro. Com argumentos baseados em aspectos humanos e sociais, Batista buscava sensibilizar o juiz em relação à pena a ser aplicada.

Apesar da discordância de seu cliente, Nilo Batista seguiu defendendo a vida de Rezende. No final, o réu foi condenado à prisão perpétua, em vez da pena de morte que o Ministério Público havia solicitado. Essa vitória foi um alívio para Rezende, que acreditava que sua pena não seria cumprida integralmente e que a ditadura teria vida curta.

A pena de morte foi uma das medidas mais duras adotadas durante a ditadura militar. Embora não tenha sido executada formalmente, diversas pessoas foram mortas por agentes da repressão sem processo ou julgamento. Durante o regime militar, a pena de morte foi aplicada 434 vezes, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Nilo Batista e seus argumentos baseados em questões humanas e sociais foram fundamentais para a defesa de Rezende. Esse caso exemplifica a importância da ética e da sensibilidade dos advogados na busca por justiça, mesmo em momentos difíceis da história.