A plataforma do Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária e a pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais.

A decisão foi tomada pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, devido ao fato de a autora ter sua conta do Instagram hackeada e utilizada para aplicar golpes financeiros.

A mulher relatou que sua conta do Instagram, onde compartilhava momentos e conversava com amigos, foi hackeada em maio deste ano. O invasor alterou todos os seus dados cadastrais e usou o perfil para divulgar golpes do tipo “Pix”.

Ela procurou recuperar a conta de diversas formas, mas sem sucesso, mesmo após entrar em contato com o suporte da plataforma. A empresa se defendeu alegando não ter responsabilidade sobre invasões de contas, porém o juiz considerou que a ré poderia ter agido para resolver o problema.

Após uma audiência de conciliação sem acordo, o juiz decidiu a favor da autora, ressaltando que a plataforma falhou em agir após ser notificada sobre a invasão. A decisão foi baseada apenas nos fatos apresentados, sem atribuir culpa exclusiva à vítima.

Assim, a conta da usuária deverá ser restabelecida e a plataforma deverá pagar a indenização determinada. Este caso evidencia a importância de proteger nossas contas online e da responsabilidade das empresas em garantir a segurança dos usuários.

Fonte: Conjur