Fachada do Supremo Tribunal Federal, sede do STF

O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver conflitos de forma consensual. Diversas medidas normativas evidenciam esse caminho, como a criação do Centro de Mediação e Conciliação (CMC) e do Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal).

Um marco importante nesse processo é o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), criado na gestão do ministro Barroso.

Diálogo institucional

Recentemente, o STF concretizou o direito à saúde de forma consensual na Petição 12.928, com a participação da União e da indústria farmacêutica. Essa abordagem busca encontrar soluções que minimizem impactos orçamentários, como no caso do medicamento Elevidys.

Diálogo no âmbito dos processos estruturais

A ADPF 991, relatada pelo ministro Edson Fachin, envolve a proteção dos direitos dos povos indígenas. O Nusol está monitorando o cumprimento das determinações, demonstrando a importância do diálogo nesse tipo de processo.

A Juíza Trícia Navarro marcou uma audiência para discutir o plano apresentado pela Funai e discutir possíveis aprimoramentos, mostrando a necessidade de acompanhamento contínuo em casos estruturais.

Tendência

O STF tem adotado procedimentos inovadores voltados à consensualidade, especialmente em casos complexos. A busca por soluções que garantam a realização de direitos fundamentais tem transformado a Jurisdição Constitucional em um espaço de diálogo e construção conjunta.

A Corte Suprema está empenhada em encontrar caminhos para garantir a concretização dos direitos fundamentais, mesmo diante de desafios complexos e contemporâneos. O esforço em buscar soluções comuns mostra uma mudança na forma de atuar do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Conjur