
O Supremo Tribunal Federal tem a responsabilidade de garantir a preservação da República.
A República Romana, que durou cinco séculos, é considerada até hoje um modelo exemplar para sociedades contemporâneas. Revisitá-la sob a perspectiva atual nos permite fazer importantes reflexões intelectuais e ampliar nosso conhecimento sobre a contemporaneidade.
Um aspecto interessante é constatar que o fenômeno conhecido hoje como “fake news” já existia na República Romana, através dos grafites em praças públicas e dos rumores políticos falsos. Júlio César, no final da República, foi um dos principais alvos desses ataques, sendo morto por uma mentira repetida incessantemente.
Diante desses desafios, os romanos desenvolveram um sistema de proteção máxima à sua república. Quando havia qualquer ameaça ao sistema republicano, o Senado emitia uma ordem chamada “senatus consultum ultimum”, nomeando alguém responsável por defender a república acima de qualquer outro interesse. Esse modelo foi inspirado nos campos de batalha, onde se nomeava o “homem providencial” para liderar o exército romano.
Graças a esse artifício jurídico, o sistema republicano romano perdurou por séculos, servindo de modelo inclusive para o início do Império Romano. Ao mesmo tempo, permitia-se que qualquer cidadão agisse para proteger a República, pois havia um bem maior a ser preservado, que era a própria existência republicana.
Atualmente, nossa República tem sido alvo de ameaças internas e externas. No entanto, os atacantes não esperavam que, dentro de nossa herança romanista, já tivéssemos implícito um defensor da democracia brasileira. Sob a ótica histórica romanista, o Supremo Tribunal Federal assumiu o papel de protagonista na defesa incansável de nossa República.
Todas as ações praticadas pelo STF têm respaldo não apenas na legislação contemporânea, mas também remontam a nossa formação histórica humanista, que busca proteger o interesse público diante de diversos ataques. A atuação firme do ministro Alexandre de Moraes, portanto, representa a última linha de defesa que separa nossa existência como modelo democrático republicano de um sistema totalitário de ideias e ações.
(Fonte: Conjur)
Fonte: Conjur