O Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para discutir a oposição dos empregados não sindicalizados ao pagamento da contribuição assistencial. Esse tema é tratado em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na corte.

Presidido pelo ministro Caputo Bastos, o encontro contou com a participação de 44 expositores, incluindo entidades de classe, sindicatos patronais e de trabalhadores, juristas e representantes de associações da advocacia trabalhista. A audiência pública ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, em Brasília, e será encerrada nesta sexta-feira.

Os interessados puderam se manifestar sobre o tema e a lista de expositores está disponível para consulta. O IRDR discute a forma, o momento e o local adequados para os empregados não sindicalizados se oporem ao pagamento da contribuição assistencial.

Fonte: Conjur