Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral da acusação de abuso de poder durante suas pré-campanhas para a presidência da República e para o Senado por São Paulo antes de ser eleito senador pelo Paraná.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou os recursos do Partido Liberal (PL) e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que pediam a cassação de Moro devido aos altos gastos e benefícios eleitorais obtidos por ele. Moro, que já foi ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, chegou a pleitear a candidatura à presidência pelo Podemos, mas desistiu e se lançou como candidato a deputado federal por São Paulo antes de se eleger senador pelo Paraná.

O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, considerou os gastos de Moro na pré-campanha como razoáveis e compatíveis com as atividades permitidas nessa fase do processo eleitoral. Os valores gastos por Moro representaram 17,47% do teto estabelecido para os gastos de campanha para o Senado pelo Paraná em 2022.

Em relação aos meios de comunicação, o tribunal rejeitou a acusação de uso indevido, pois não foi identificada nenhuma distorção que pudesse prejudicar o livre convencimento do eleitor. Quanto às acusações de corrupção e desvio partidário, o tribunal não encontrou provas concretas e considerou que não se pode condenar alguém com base em suposições.

Dessa forma, Sérgio Moro foi absolvido de todas as acusações e manteve seu mandato de senador pelo Paraná. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral destacou a importância de respeitar os limites legais e éticos durante os processos eleitorais.

Fonte: Conjur