A Advocacia-Geral da União fechou 310 mil acordos em casos previdenciários no primeiro semestre de 2024, um aumento de 60% em relação ao ano anterior. Os acordos foram homologados na Justiça Federal após um acordo de cooperação técnica entre o Conselho da Justiça Federal, a AGU, a Procuradoria-Geral Federal e o INSS.

Durante uma visita institucional à PGF em Brasília, os resultados dessas negociações foram discutidos por representantes do CJF, incluindo o secretário-geral Erivaldo Ribeiro dos Santos e o juiz federal auxiliar Otávio Henrique Martins Port.

A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, enfatizou a importância das parcerias institucionais para agilizar os pagamentos de benefícios previdenciários, como o BPC, aposentadorias rurais e pensões por morte, reduzindo assim a judicialização e melhorando os serviços públicos.

Além disso, estiveram presentes na reunião representantes da PGF, como a subprocuradora Federal de Contencioso Renata Maria Periquito Pontes Cunha, a diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário Kedma Iara Ferreira, e o coordenador-geral de Contencioso Previdenciário Elvis Gallera Garcia. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa da AGU.

Fonte: Conjur