Opinião

Um dos grandes textos de nossa época é o livro/diálogo “La Maschera Democratica dell’Oligarchia”, resultado da conversa entre Luciano Canfora e Gustavo Zagrebelsky. Eles discutiram temas universais sob a ótica dos problemas italianos, mas que também despertam interesse para os problemas do nosso país, como a origem da oligarquia, os tecnocratas e o populismo.

O diálogo começou na feira do livro em Turim, em maio de 2013, durante a apresentação do livro “Intervista sul Potere” de Luciano Canfora. Depois, seguiram para Bolonha e terminaram em Roma em janeiro de 2014.

A metáfora do título, sobre uma “máscara” usada para esconder a oligarquia na multidão, é muito interessante. Zagrebelsky define a oligarquia como o governo de poucos que concentra o poder e cria desigualdades, gerando um desequilíbrio em relação à ideia democrática.

Ele destaca que, nos dias atuais, a oligarquia precisa se disfarçar em formas democráticas, já que não pode se mostrar abertamente como usurpação de poder. E é essa necessidade de disfarce que torna difícil identificá-la por trás das aparências.

Quando a oligarquia se camufla em traços democráticos, é natural que o Supremo Tribunal Federal seja atacado, como tem ocorrido. O STF tem o papel de proteger os direitos fundamentais e fortalecer o Estado Democrático de Direito, evitando abusos de poder.

Decisões como a suspensão das emendas impositivas ao orçamento da União são exemplos de como a oligarquia atua no parlamento. E reações desproporcionais disfarçadas sob argumentos falaciosos são comuns.

O embate entre Congresso e STF evidencia a tentativa de minar o papel da Suprema Corte no “casamento de conveniência” entre democracia e capitalismo. A defesa do STF é fundamental para preservar as bases constitucionais e democráticas do país.

É importante que as máscaras, disfarces e conveniências da oligarquia sejam denunciados, para fortalecer o Estado Constitucional e Democrático de Direito. Quando o STF recusa participar desse “baile de máscaras”, é um sinal de que é hora de acabar com essas falsas aparências.

Fonte: Conjur