
“Pessoas marginalizadas pela comunidade,” por Bezerra da Silva
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas criminológicas causais.
De um lado, a teoria etiológica-individual busca causas no indivíduo, a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos, psicológicos, morfológicos, entre outros). Ao situarem “a causa” do crime na pessoa, que seria “mal” em si, a solução — sempre fácil e grotesca — seria a pena criminal, cada vez mais endurecida, com o aumento do tempo de privação de liberdade até proposições extremas e vedadas pela Constituição, como a perpetuidade das penas ou a pena capital. É o que propõem aqueles que defendem que “bandido bom é bandido morto!”, algo que está no imaginário popular e expresso em diversos filmes, como, por exemplo, Stallone Cobra, em que o personagem de Silvester Stallone diz para o suposto criminoso antes de matá-lo: “Você é a doença; eu sou a cura…”
De outro lado, a teoria etiológica-social, que investiga as causas do crime no meio ambiente ou na sociedade, como patologia ou desorganização social, entre outras. Agora, a causa seria o meio em que se insere o indivíduo, o qual seria, por essência, bom, como na música “Chico Brito” de Wilson Baptista.
Alguns adeptos do positivismo biológico costumam confundir o positivismo sociológico com a expressão “vítimas da sociedade”, a qual designaria que a pessoa, sem oportunidades, trilharia, compulsoriamente, o caminho do crime.
Em verdade, a música homônima de Bezerra da Silva, que canta em tom de protesto sobre as agruras da vida real nos morros cariocas, emprega a expressão num sentido que nos permite associá-la com a teoria criminológico-crítica socioestrutural, pois a insere no contexto da luta de classes.
Portanto, compreende-se que o compositor e cantor Bezerra da Silva cumpre o papel de, por intermédio da arte, dar a sua contribuição para a denúncia social e protesto contra o sistema de justiça criminal no contexto de desigualdade social, marginalização e criminalização das classes oprimidas.
Fonte: Conjur