O promotor de Bauru, em São Paulo, tornou-se réu por injúria ao mandar um advogado calar a boca e chamá-lo de “moleque” durante uma audiência virtual sobre um caso de violência doméstica. O caso foi levado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu por 21 votos a 3 receber a queixa-crime do advogado contra o promotor.

Na mesma sessão, o Órgão Especial negou o pedido da OAB de Bauru para participar do caso como amicus curiae. O subprocurador-geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Junior, afirmou que a queixa-crime preenche os requisitos legais e há evidências contra o promotor.

O episódio ocorreu durante uma audiência virtual em novembro de 2023, quando o promotor mandou o advogado calar a boca, chamando-o de “moleque”. O advogado reclamou da atitude, mas a juíza seguiu com a audiência. O representante do MP encerrou suas perguntas e a sessão foi finalizada.

O advogado Gabriel Pereira é representado pelo criminalista Mário de Oliveira Filho, que afirmou que o promotor agiu de forma desrespeitosa. A queixa-crime pede o aumento da pena por injúria conforme previsto no Código Penal. O processo está sob o número 2018204-24.2024.8.26.0000.

Fonte: Conjur