Opinião

Em um momento em que a liberdade de expressão está sob ameaça no judiciário brasileiro, o caso de Thiago Medina, candidato a vereador no Recife, revela um preocupante episódio de censura institucional. Ele foi censurado por expor suas ideias conservadoras sobre o uso de banheiros femininos em um vídeo eleitoral, onde prometia proibir pessoas trans de frequentarem espaços que não correspondessem ao seu sexo biológico.

A decisão judicial de remover o vídeo e impor censura prévia é um ataque à liberdade de expressão garantida pela Constituição. Essa interferência do judiciário no conteúdo de propaganda eleitoral levanta questões sobre até onde o Estado pode controlar as escolhas dos eleitores e legisladores, ferindo a separação de poderes.

A resolução do TSE que embasou a censura é questionável, pois limita o debate político ao regular o conteúdo das ideias políticas. Além disso, o judiciário não tem o poder de legislar nem de interferir nas propostas que devem ser discutidas e decididas pela sociedade por meio de seus representantes.

Em situações similares, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que a intervenção judicial na difusão de ideias políticas deve ser excepcional, não sistemática. No caso de Medina, o ativismo judicial se mostra autoritário e prejudica a harmonia entre os poderes, cerceando o debate público necessário para uma sociedade democrática.

A teoria de gênero, protegida por algumas instâncias judiciais, nega a biologia em favor de uma agenda ideológica. Essa teoria, que busca eliminar as diferenças sexuais, carece de fundamentos experimentais sólidos, distorcendo a base biológica da identidade humana.

A imposição de limites ao debate público pelo judiciário ameaça a democracia e a pluralidade de vozes. A sociedade corre o risco de ser refém de um pensamento único, onde apenas as ideias aceitas pelo poder serão toleradas.

A censura judicial é um perigo que não pode ser subestimado, pois pode levar a uma ditadura do pensamento. A defesa das minorias não deve ser usada para calar a voz da maioria, e é essencial encontrar um equilíbrio entre proteger direitos individuais e preservar a liberdade de expressão.

É importante resistir a tendências autoritárias e defender o direito do povo de participar plenamente do debate público. A democracia depende da diversidade de opiniões e da liberdade de expressão, e cabe a todos garantir que esses princípios sejam preservados.

Fonte: Conjur