Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal chegou a um acordo para resolver um conflito fundiário relacionado à demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.

A audiência, que contou com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, Funai, AGU, Ministério dos Povos Indígenas e governo de Mato Grosso do Sul, resultou em um acordo que estabelece o pagamento de R$ 27,8 milhões aos proprietários por benfeitorias, além de uma indenização de R$ 101 milhões pela terra nua. O estado de Mato Grosso do Sul também deverá depositar R$ 16 milhões em um depósito judicial.

Após o pagamento, os proprietários deverão desocupar a área em até 15 dias, permitindo que a população indígena entre no espaço de forma pacífica. Além disso, todos os processos relacionados ao conflito da demarcação da terra foram extintos, sem resolução de mérito.

Um aspecto importante do acordo foi a inclusão de uma cerimônia religiosa e cultural em homenagem a Neri da Silva, jovem indígena que faleceu durante os confrontos na região. A cerimônia, que contará com a presença de 300 membros da comunidade indígena, está agendada para o próximo sábado e terá a participação da Funai e da Força Nacional.

O ministro Gilmar Mendes elogiou os esforços de todos os envolvidos na busca por uma solução consensual. O documento completo do acordo de conciliação pode ser acessado clicando no link fornecido.

Assim, sob a orientação de Gilmar Mendes, o STF alcançou uma resolução pacífica e colaborativa para o conflito fundiário envolvendo a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Fonte: Conjur