O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que exigia a remoção de partes de um vídeo em que duas cientistas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. O vídeo era do canal de YouTube “Nunca vi 1 cientista” e as cientistas eram a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas.

A controvérsia começou quando um nutricionista afirmou na internet que o diabetes é causado por vermes e recomendou tratamentos de desparasitação. Para contradizer essas informações prejudiciais, as cientistas publicaram um vídeo desmentindo o nutricionista. Ele processou as cientistas, alegando uso indevido de sua imagem, e a Justiça determinou a exclusão permanente de suas informações do vídeo.

Em resposta, as cientistas, juntamente com o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo, argumentaram que essa decisão feria o direito à liberdade de expressão e informação, especialmente no campo científico. O ministro Toffoli concordou, afirmando que não havia justificativa proporcional para restringir a divulgação do conteúdo e a liberdade de expressão das cientistas.

Toffoli destacou que as cientistas embasaram suas afirmações em fatos e dados científicos sobre o diabetes, e que a desinformação sobre a doença deve ser combatida. Ele ressaltou que a publicação das cientistas não visava difamar o nutricionista, mas sim alertar sobre informações falsas.

Essa decisão do STF reforça o direito à verdade e à liberdade de expressão, especialmente quando se trata de questões de saúde e informação científica.

Fonte: Conjur