Os avanços tecnológicos têm proporcionado novas oportunidades de negócios em diversos setores, como o comércio online e os marketplaces. Um exemplo disso é o surgimento de plataformas de hospedagem, como o Airbnb, que oferecem estadias em imóveis residenciais.

Essas plataformas têm impactado a economia, especialmente no setor imobiliário e hoteleiro, mas também têm levantado questões sobre regulação e tributação. Muitas vezes, essas plataformas se beneficiam de uma brecha na legislação, o que permite que operem de forma distinta de outros negócios similares.

No entanto, diversos países têm proibido ou regulamentado a oferta de estadias por meio dessas plataformas, devido aos impactos negativos que podem causar, como aumento dos aluguéis e conflitos em condomínios residenciais. Além disso, a falta de pagamento de tributos e o descumprimento de normas regulatórias são outras questões levantadas.

É importante que as autoridades exijam que essas plataformas e seus usuários cumpram com as obrigações tributárias e regulatórias, garantindo uma competição justa com os demais meios de hospedagem. Regras claras e transparentes são essenciais para garantir que essas atividades sejam realizadas de forma segura e legal, protegendo tanto os consumidores quanto os negócios tradicionais do setor.

Fonte: Conjur