O Brasil deu um passo importante para regulamentar a indústria de jogos eletrônicos com a Lei 14.852/2024, sancionada em 3 de maio de 2024. Essa lei estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento, comercialização e uso de jogos eletrônicos, além de proteger dados pessoais, especialmente de usuários jovens.

Atualmente, o mercado de jogos eletrônicos do Brasil é um dos maiores do mundo, com uma receita anual de US$ 2,6 bilhões, que deve chegar a US$ 3,5 bilhões até 2025. Isso coloca o Brasil como a maior potência de jogos eletrônicos na América Latina e a segunda maior do sul global, atrás apenas da Coreia do Sul.

A nova legislação reconhece os jogos eletrônicos como impulsionadores econômicos e inovadores, abrangendo desde jogos em consoles até realidades aumentada e virtual. Ela incentiva investimentos e empreendedorismo inovador, promovendo a produtividade e competitividade da economia nacional.

Um ponto crucial da lei é a proteção rigorosa dos dados pessoais dos usuários, alinhando-se com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. Apesar dos benefícios, o desafio reside na aplicação prática e na constante adaptação às mudanças tecnológicas.

Por outro lado, a lei abre oportunidades para profissionais e empresas brasileiras desenvolverem jogos competitivos globalmente. O Brasil se destaca ao regulamentar os jogos eletrônicos como ativos culturais e econômicos, impulsionando a inovação tecnológica.

É essencial que os setores da indústria, stakeholders, trabalhem juntos para garantir que a legislação seja bem implementada, aproveitando os benefícios e superando os desafios. A colaboração contínua será fundamental para garantir um futuro onde os jogos eletrônicos prosperem e impulsionem a inovação e a melhoria social.

O Brasil se destaca como exemplo de inovação sustentável e proteção de dados. Com uma indústria de jogos vibrante e responsável, o país pode colher os frutos de um setor em crescimento, promovendo uma cultura de segurança e respeito aos usuários.

O Marco Legal de Jogos Eletrônicos coloca o Brasil no caminho certo para se tornar líder global em tecnologia e proteção de dados. A implementação cuidadosa da legislação garantirá um futuro onde tecnologia e proteção de dados andem juntas, beneficiando a sociedade como um todo. Vamos acompanhar de perto os próximos passos desse avanço.

Fonte: Conjur