Um site de anúncios classificados não tem a obrigação de solicitar anúncios que estejam em conformidade com as diretrizes do CDC.
Letras Miúdas: Site de classificados não é responsável por imprecisões ...
Leia mais
Assistência domiciliar, os convênios médicos e as garantias do usuário
O home care é uma prática de atendimento domiciliar de pacientes, que ...
Leia mais
Devido ao descumprimento das responsabilidades materiais, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e condenou um homem que negligenciou o pagamento da pensão alimentícia ao seu filho.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia mais
Agência de marketing receberá compensação por violação de contrato de exclusividade no transporte subterrâneo de São Paulo.
Fora dos trilhos A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
Leia mais
A ideia de flexibilidade das partes nas relações entre trabalhadores e empregadores.
O direito de variação, também conhecido como jus variandi, é o poder ...
Leia mais
As gravações feitas por Youssef estavam ocultas na 13ª Vara e uma fração delas foram deletadas.
Os métodos da ‘Lava Jato’ foram revelados após a descoberta ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça irá analisar um caso repetitivo relacionado à interrupção da prescrição em uma decisão judicial de natureza coletiva.
A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de remeter à Corte ...
Leia mais
Justiça de São Paulo ratifica sentença de dois indivíduos pela prática do golpe da loteria contra uma idosa
Abuso da Boa-Fé A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...
Leia mais
A comercialização de vestuário sem a devida autorização do detentor da marca acarreta a obrigação de reparar os danos causados.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu a favor de uma grife de ...
Leia mais
Marcelo Malucelli, juiz do TRF-4, firma acordo visando evitar sanções no Conselho Nacional de Justiça.
**Caso Tacla Duran: Desembargador Marcelo Malucelli assina TAC** O ...
Leia mais
Machado Meyer publica seu Relatório de Sustentabilidade Empresarial.
O escritório de advocacia Machado Meyer divulgou esta semana seu ...
Leia mais
Mulher se torna ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos devido à sua inação.
Ao presenciar o filho de apenas dois anos sendo espancado pelo padrasto, ...
Leia mais
Advogado é obrigado a arcar com despesas após ingressar com ação sem autorização do cliente.
Um advogado foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais ...
Leia mais
A legislação não determina que o menor deve ser representado por ambos os pais em juízo, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Livre escolha na representação dos filhos em ações judiciais Se não ...
Leia mais
A relevância do Fórum de Lisboa
A importância e impacto dos eventos acadêmicos, sociais, políticos e ...
Leia mais
Autorização para realizar a cobrança das penalidades impostas pelos Tribunais de Contas.
Opinião O controle externo da administração pública, atribuído aos ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça determinou o arquivamento de uma ação penal que teve como base uma busca domiciliar realizada sem autorização judicial.
SUSPEITAS GENÉRICAS PAD BENZIET (GET THE HELL OUT) is the only victim ...
Leia mais
Alexandre revela conteúdo de conversa confidencial em que Bolsonaro aborda investigação envolvendo Flávio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou ...
Leia mais
Progressos e regressos ao longo de quatro décadas da Lei de Execução Penal.
Em 1975, durante a ditadura militar, uma Comissão Parlamentar de ...
Leia mais
Proposta prevê que a prisão só pode ocorrer após decisão em segunda instância e determina o término das audiências de custódia.
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou um projeto de lei ...
Leia mais
A segurança jurídica foi o principal aspecto considerado na legislação que trata dos direitos dos trabalhadores de navios de cruzeiro.
**Opinião** Está em discussão nos tribunais superiores em Brasília (TST ...
Leia mais
Uma iniciativa premiada recebeu a aprovação de 70% dos acordos antes mesmo das audiências.
A parceria entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de São Paulo anula sentença que encerrou Ação Civil Pública relacionada a pregão eletrônico.
DENTRO DO PRAZO A Lei 4.717/65, que trata da ação popular, estabelece ...
Leia mais