O empresário alega que o mercado de carbono favorece a prática de “imperialismo climático”.
O mercado de crédito de carbono está em desenvolvimento internacional e ...
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Taxação de apostas realizadas pela internet no Brasil e em escala global.
No final de junho, participamos do Congresso da IFA Latam, no Rio de ...
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da formação do painel científico pelo governo do Rio Grande do Sul
**Opinião** O Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e ...
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O Conselho Nacional de Justiça promove a identificação civil de 45% dos detentos da população carcerária.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para ...
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A Justiça de São Paulo determina que o Departamento de Trânsito (Detran) devolva a taxa cobrada dos profissionais estampadores de placas.
COBRANÇA INDEVIDA: Portaria 41/2020 do Detran de SP é considerada ilegal ...
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O Superior Tribunal de Justiça afirmou que o fato gerador da contribuição social reconhecida é a decisão judicial no âmbito trabalhista.
Vínculo Empregatício O fato que determina a cobrança da contribuição ...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que não é justo manter alguém detido apenas por não conseguir arcar com o valor da fiança.
**Condição para Soltura** Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas ...
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Decisão da Justiça Federal invalida eleição rápida da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia.
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — ...
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Posse de cannabis para consumo pessoal durante investigação de conduta ilegal.
O sistema jurídico foi informado recentemente sobre a decisão do Supremo ...
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O aumento da autorregulação corporativa como resultado da responsabilização penal das empresas.
Opinião A relação entre o crescimento da persecução criminal financeira ...
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um shopping center não comete abuso ao instalar concorrentes lado a lado.
**Tenant Mix: Entendendo a Organização de um Shopping Center** Um ...
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Evento tem o objetivo de angariar a quantia de R$ 100 mil destinada aos advogados do Rio Grande do Sul.
**TECNOLOGIA EM DEBATE** No próximo dia 18, acontecerá o Advocacia ...
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Uma plataforma foi sentenciada a pagar uma compensação financeira a um médico devido à existência de um perfil falso em uma rede social.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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O sistema de crédito acumulado do PIS/Cofins impede a tributação da taxa Selic recebida indevidamente.
Opinião A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que ...
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Os juros remuneratórios são incluídos no cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos ...
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Na ausência de sinais externos de convivência conjugal, a relação entre duas pessoas não é legalmente reconhecida como união estável.
Hoje em dia, não basta apenas viver junto para ser considerado um casal. ...
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Fachin discute com comunidades indígenas a aplicação da tese do marco temporal estipulado por legislação vigente.
Os povos indígenas se reuniram com o ministro Edson Fachin, do STF, para ...
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A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma ...
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Oportunidades de emprego para pessoas com deficiência em processos seletivos de órgãos públicos que não possuem regulamentos específicos.
Opinião É garantido por decisões do Supremo Tribunal Federal que pessoas ...
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A transferência do Juizado Especial Cível para a Justiça Comum não resulta em custas processuais para a parte que desistir.
## Cobrança ilegal A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ...
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Impedir que detentos cooperem não é a solução para o dilema das detenções provisórias.
**Opinião: Projeto de Lei sobre Colaboração Premiada** A Câmara dos ...
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Georghio Tomelin é empossado na Comissão de Ética da Presidência da República.
SANGUE NOVO O advogado e professor Georghio Alessandro Tomelin assumiu o ...
Leia maisDiagrama de Fluxo de Dados para admissões diretas nas cidades
A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na administração ...
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A Corregedoria Nacional de Justiça ordena uma inspeção extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou uma correição ...
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Taxação e regulamentação do Airbnb e de outras plataformas semelhantes.
Os avanços tecnológicos têm proporcionado novas oportunidades de ...
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