CNJ apresenta a segunda versão do prêmio que premia iniciativas do sistema judiciário relacionadas à saúde.
### BOAS INICIATIVAS Tribunais, juízes, entidades do poder público, ...
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Joaquim Levy afirma que a reforma tributária trará maior eficiência ao Brasil.
Com o título “Grandes Temas, Grandes Nomes”, este artigo ...
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Advogados debatem táticas jurídicas para processos de licitação na capital federal, Brasília.
As empresas possuem diversas ferramentas tanto na esfera administrativa ...
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Compartilhe sua opinião sobre a importância das cotas sociais na atualização do Código Civil.
A comunidade jurídica recebeu com entusiasmo e reflexão o relatório da ...
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As turmas de Direito Público do STJ reduziram sua carga de processos em mais de 2 mil ações.
**Balanço Positivo** Os colegiados de Direito Público do Superior ...
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Garantia da preservação dos ativos fundamentais durante o processo de reorganização financeira: limitações na remoção dos mesmos.
A Recuperação Judicial: Proteção dos Bens Essenciais da Empresa A ...
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No período de seis meses, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça analisaram e decidiram sobre 76 mil processos envolvendo questões relacionadas ao Direito Penal.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do ...
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A teoria do desvio produtivo pode ser utilizada para explicar a negligência da concessionária em relação a pagamentos de boletos falsos.
MAUS FORNECEDORES A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável ...
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Falhas na interpretação da legislação referente ao testemunho de crianças
Exposição de Crianças em Condições Reprováveis ao Longo do Tempo A ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se o salário mínimo dos professores pode ser aplicado aos professores temporários.
O Supremo Tribunal Federal está analisando se o piso salarial nacional ...
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Na maioria das vezes, optar pela apelação é uma decisão vantajosa, mesmo que haja a previsão de uma derrota.
Opinião: a Apelação no Processo Civil Brasileiro Recentemente, um artigo ...
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O Superior Tribunal de Justiça finaliza o primeiro semestre com um acervo mais volumoso e faz um alerta devido ao excesso de habeas corpus.
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial preocupado ...
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A respeito da disponibilidade gratuita de água purificada em locais de comércio
A discussão sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos ...
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O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se a contratação de seguro-garantia pode evitar o protesto e a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Uniformização de entendimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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Já se passaram quatro décadas desde a reforma do Código Penal de 1984 e ainda cometemos os mesmos erros.
**Opinião** “A pressão dos índices de criminalidade e suas novas ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe medida que bloqueou quantias de um fundo de investimento.
O juízo da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Regulamento que estabelece critérios temporais para a demarcação de terras indígenas que sempre foram ocupadas pelos povos tradicionais.
Opinião No dia 20 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei Federal nº ...
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As emendas parlamentares se tornaram uma prática comum no contexto do novo normal das emergências naturais, após a aprovação da PEC 44/23.
O projeto de Emenda à Constituição (PEC) 44, apresentado em setembro de ...
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Domínio do crédito de passagens eletrônicas no sistema de transporte público.
Opinião A decisão judicial proferida pela 19ª Câmara de Direito Privado ...
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O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que a desclassificação de um candidato em um concurso da Polícia Militar de Goiás foi ilegal.
EDITAL VIOLADO O juízo da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...
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Durante o recesso do mês de julho, os prazos processuais do CNJ serão interrompidos.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 27/2024, suspendendo ...
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A falta de ação dentro dos limites da constituição para proteger o Pantanal e a importância das legislações estaduais para esse propósito.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional do ...
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Qual é mais prioritário: discutir em plenário ou prosseguir com o processo legislativo com urgência?
Recentemente, matérias importantes estão sendo retiradas das comissões e ...
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Conselho Nacional de Justiça cancela suspensão de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por envolvimento na operação ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento dos ...
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A maioria dos ministros do STF se posicionou contra a ação que questionava a publicidade dos atos de sociedades anônimas.
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra ...
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