A advogada Juliana Souza foi reconhecida com o prêmio internacional de afrodescendentes de maior relevância.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL A advogada Juliana Souza será premiada em ...
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A convocação de juízes para atuar no STJ será restrita a profissionais que tenham experiência na área criminal.
**FICHA LIMPA: Juízes de Primeiro Grau Experientes Podem ser Convocados ...
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Autorização ambiental necessária para a construção e operação de sistemas de transmissão de energia elétrica.
Opinião No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o dia 27, foi ...
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Qual é o dispositivo mais violado no Brasil?
**Senso Incomum** Um dos dispositivos do ordenamento jurídico ...
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Supremo Tribunal Federal estabelece acordo para encerrar conflito de terras em Mato Grosso do Sul.
Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal ...
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CNMP revoga recomendação contrária a projetos de carbono no Amazonas
INVASÃO DE COMPETÊNCIA O Conselho Nacional do Ministério Público ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a se preparar para o Mutirão Processual Penal que será realizado em 2024.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, ...
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Detido consegue autorização para ter encontro virtual com seu filho.
A dignidade humana é um direito fundamental que não pode ser negado, ...
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movimento cultural (idealmente) inspirador
Opinião No último dia 18 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da ...
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O projeto propõe a incorporação da legítima defesa em situações de invasão de residências ao Código Penal.
**PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE: Proposta de Legítima Defesa em Caso de ...
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Juiz do Superior Tribunal de Justiça comparece a reunião enquanto está hospitalizado.
Nada Vai Me Derrubar O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior ...
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Comemoram-se 190 anos do falecimento de dom Pedro 1º, marcado por acontecimentos como a promulgação de uma Constituição e a cerimônia fúnebre.
Nesta terça-feira (24/9), relembramos os 190 anos da morte de dom Pedro ...
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Os acordos de previdência registraram um aumento de 60% no primeiro semestre de 2021.
A Advocacia-Geral da União fechou 310 mil acordos em casos ...
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FGV discute a importância da responsabilidade social e reconhece iniciativas com prêmios.
No próximo dia 30 de setembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de ...
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Prejuízo presumido e a configuração de conduta ímproba
**Opinião** A superação da controvérsia sobre a caracterização da ...
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Estado de São Paulo finaliza obras de restauração em prédios históricos
NOVO CENTRO O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, entregou ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
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Inclusão do pai biológico na família e transformação do pai legal em pai afetivo.
Opinião Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de ...
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Juristas prestam homenagem a Aury e Metzker em reconhecimento à contribuição da comunidade de criminalistas.
A comunidade Papo de Criminalista comemorou seu décimo aniversário ...
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O Partido Liberal propõe que o Estado seja responsabilizado pelo desvio do potencial produtivo dos cidadãos.
De acordo com o deputado federal Jonas Donizette (PSB), o Projeto de Lei ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
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A Estratégia Regula Melhor aponta para uma nova direção no âmbito regulamentar.
**Público & Pragmático** A atividade regulatória do Estado é ...
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O assunto 1.046 do Supremo Tribunal Federal e a primazia das negociações coletivas sindicais.
A legislação trabalhista no Brasil, criada em 1943 com a Consolidação ...
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O TRT-2 declarou que a paralisação dos funcionários do metrô em 2023 não infringiu as normas legais.
O Direito Concreto foi discutido em uma ação na Justiça do Trabalho de ...
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Gilmar agendou uma reunião para tentar resolver a disputa pela posse das terras.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma ...
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