Nunes Marques decide rejeitar pedido de Habeas Corpus que poderia impedir uma eventual detenção de Bolsonaro por crime de golpe.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar um pedido de Habeas Corpus ...
Leia mais
O Governo encaminha ao Congresso proposta que redistribui a destinação de verbas do STF.
O projeto de lei PLN 12/2024, enviado pelo Poder Executivo federal ao ...
Leia mais
Magistrado afirma que a determinação de Zanin em relação à desoneração deve observar o prazo de noventa dias.
A suspensão da cobrança de impostos nos 90 dias seguintes à publicação ...
Leia mais
A transformação da cultura e a revisão da legislação impulsionam o aumento das negociações extrajudiciais.
Negociação ou morte Uma mudança na cultura de consensualismo no Brasil ...
Leia mais
O concurso que estava previsto para ter menos de 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, ...
Leia mais
Segundo Fachin, a prática de ato infracional não impede a aplicação do tráfico privilegiado.
A lei do mais fraco A menção a atos infracionais praticados pelo ...
Leia mais
Um professor que não tem parceiro(a) recebe autorização para adotar uma criança com o mesmo período de licença concedido a uma mulher grávida.
A família monoparental é considerada uma entidade familiar e o núcleo ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita a anulação de provas obtidas pela polícia durante uma busca pessoal.
Fundada suspeita Ao manter a condenação de um homem pelo crime de ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que casal pague compensação a vizinha devido ao barulho excessivo em festas.
A dupla do barulho A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
Leia mais
Casal prejudicado pela falta de energia durante festa de casamento receberá compensação financeira.
A justiça determinou que o estado de São Paulo indenize um casal cuja ...
Leia mais
O debate sobre recuperação judicial e falências foi o foco de um evento realizado pelo CNJ.
O 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça concorda com a posição do Supremo Tribunal Federal em relação aos crimes que impedem a concessão do indulto natalino de 2022.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alinhou sua jurisprudência ...
Leia mais
Funcionária de banco pode requerer execução de ação conjunta decidida em 2011, conforme decisão do TST.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal revoga sentença que suspendeu conteúdos cômicos que zombam de político.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça realizará uma iniciativa de urgência para emitir documentos no estado do Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando uma ação emergencial ...
Leia mais
A impossibilidade de reparar danos ambientais através de um procedimento administrativo.
Opinião A responsabilidade por danos ambientais é tríplice e ...
Leia mais
Domínio fiduciário sobre os grãos mantidos pelas empresas que comercializam produtos agrícolas.
**Opinião** Nos últimos meses, a crise climática afetou a safra do ...
Leia mais
De acordo com o TJ-SP, a infidelidade não é, em si mesma, suficiente para causar danos morais.
**Cenas de um casamento** A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
Leia mais
Parte dos valores devidos pela União à educação do Maranhão em precatórios são bloqueados pelo STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal interrompe punições ao governo do Rio de Janeiro devido a falta de pagamento.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sanções ...
Leia mais
Os tribunais confirmam a correção de uma questão do Exame da OAB relacionada à legislação do SAC.
O conteúdo programático de um concurso não precisa listar leis ou ...
Leia mais
JBS estende período de inscrições para o Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE) da empresa.
O Estúdio ConJur informa que a JBS, maior empregadora do Brasil e do ...
Leia mais
Podemos confundir a admissibilidade com a negativa de seguimento? – Assunto 1.246/STJ
**Opinião** É possível haver repetitivo sobre questão atinente à ...
Leia maisO sistema de justiça criminal é tradicionalmente conhecido como um espaço dedicado à proteção dos direitos individuais dos acusados.
O processo penal é muito mais do que apenas determinar a culpa ou ...
Leia mais
Cliente que sofreu acidente no drive-thru será indenizado pelo restaurante.
Um restaurante foi condenado a indenizar uma consumidora que sofreu um ...
Leia mais