Magistrado aprova solicitação de reestruturação extrajudicial das lojas Casas Bahia.
Artigo: Reestruturação bilionária do Grupo Casas Bahia Nesta ...
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Quais são as pessoas que não se sentem confortáveis com um planejamento tributário agressivo?
No início dos anos 2000, surgiu uma tese tributária inovadora: a ...
Leia maisA competência única para examinar o requerimento de diferenciação no adiamento de casos repetitivos.
Opinião Recentemente, li um artigo do amigo Ravi Peixoto que abordava ...
Leia maisA Casas Bahia solicita recuperação extrajudicial perante a Justiça de São Paulo.
O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do ...
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A justiça aceita a prescrição da pena para o réu condenado por receptação.
O processo de prescrição da execução da pena começa a contar a partir do ...
Leia maisA viabilidade das organizações do terceiro setor, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) em praticar crimes em processos licitatórios.
**Opinião** Este artigo discute a impossibilidade de as organizações do ...
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Um médico foi sentenciado a pagar uma indenização ao município por simular plantões.
Um médico em Paracatu (MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de ...
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O exame do processo criminal movido contra o ex-governador da Paraíba será conduzido pelo sistema judiciário eleitoral.
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Tribunal de Justiça de São Paulo empossa participante de concurso devido à suposição de comportamento exemplar.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ...
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Qual a classificação da substância: erva curativa ou substância proibida?
A língua portuguesa é rica em palavras com significados precisos, mas a ...
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A Ministra Cármen Lúcia marca presença em um evento organizado pela OAB-SP para discutir os 40 anos do movimento das Diretas Já.
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É ilegal cancelar um contrato de plano de saúde sem uma razão válida.
Operadora de plano de saúde não pode cancelar contrato unilateralmente ...
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Nova versão do programa ‘Aprimorando a Carreira’ promove a criatividade e o espírito empreendedor no campo jurídico.
A trilha “Turbinando a Carreira” promovida pela Ordem dos ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que restringe o uso de recursos provenientes de acordos de leniência e delação.
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O Tribunal de Justiça atendeu à solicitação da OAB SP e autorizou a utilização do bolsão de estacionamento após as 19 horas.
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise do caso referente à redução de tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a prorrogação da ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é reconhecida internacionalmente e apresenta uma iniciativa na Organização das Nações Unidas em defesa da igualdade racial.
A OAB SP foi reconhecida internacionalmente e está propondo uma ação na ...
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ADPF não possui competência para revisar a decisão do STJ em relação ao crédito fiscal, determina o Supremo Tribunal Federal.
Cada um na sua O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a ...
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O evento do Congresso de Oratória da OAB SP promove orientações e estratégias para aprimorar a capacidade de persuasão.
O Congresso de Oratória da OAB SP ocorreu recentemente no auditório da ...
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A responsabilidade criminal do oficial de conformidade
**Controvérsias Jurídicas** Os avanços tecnológicos da globalização ...
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O Conselho Pleno da OAB SP está discutindo a remuneração dos conciliadores.
O Conselho Pleno da OAB SP realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária, ...
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O posicionamento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.331.
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo disponibiliza 100 novas oportunidades sem custos para participar do 1º Congresso de Oratória.
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A formalização da rescisão indireta do contrato não necessariamente precisa coincidir com o dia em que a ação é ajuizada.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de ...
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A diretoria da OAB SP realizou uma série de visitas e participou de palestras em diversas cidades do interior do estado.
No último dia 18, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia ...
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