A reunião regular dos acionistas e o artigo 159 da legislação das sociedades anônimas.
O mês de abril é um momento crucial para as empresas, pois é quando ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, abre uma sala de atendimento próprio no Fórum Civil de Jandira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inaugurou uma nova sala de ...
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José Carlos Cosenzo conquistou a maioria dos votos para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo anunciou a lista tríplice para o cargo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Santos está emitindo um aviso sobre o aumento de golpes perpetrados por indivíduos que se fazem passar por advogados.
A OAB Santos alerta para golpes de criminosos que se passam por ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma mãe que estava detida preventivamente por envolvimento com tráfico de drogas.
Mães com filhos menores de 12 anos e sem histórico de crimes violentos ...
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Venha fazer parte do programa ‘Explore a Ordem dos Advogados de São Paulo’
O projeto “Conheça a OAB SP” tem como objetivo aproximar os ...
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O Tribunal de Justiça do Paraná invalida a decisão do Júri que vai contra as evidências presentes nos autos no caso de homicídio.
Juízes do Tribunal de Justiça do Paraná anulam decisão do júri que ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo reitera seu comprometimento com os advogados trabalhistas em eventos de desagravo realizados na cidade de São Paulo.
O Jornal da Advocacia destaca que a OAB SP reafirmou seu compromisso com ...
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Um imóvel com finalidade comercial também pode ser considerado patrimônio familiar.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar a penhora de ...
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Comunicado de falha nos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
As consultas de processos de 1º Grau foram interrompidas na manhã desta ...
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A afirmação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aboliu o pagamento de horas extras para os policiais civis é inverídica.
A pergunta sobre a extinção da hora extra para policiais civis tem ...
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Confira o passo a passo da campanha de atualização de dados lançada pela OAB SP.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou uma ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que determina que a empresa concessionária de energia elétrica seja obrigada a cumprir certas exigências.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo lançou novos editais para a implementação de usinas solares em diferentes localidades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) está expandindo ...
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A USP concede sua aprovação a Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de professor titular.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP) está protegendo os direitos de 18 profissionais em cerimônias de desagravo na cidade de São Paulo.
Na última quarta-feira, a OAB SP realizou 14 desagravos públicos para ...
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A Cultura encontra sua salvação exclusivamente nas mãos do Direito.
A intersecção entre o Direito e a cultura é complexa e, muitas vezes, ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo está presente no encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, realizado em Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, marcou presença no IV ...
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O juiz afirma que é possível flexibilizar a exigência da Certidão Negativa de Débitos durante o processo de recuperação judicial.
O artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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A Aceleradora de Escritórios da OAB SP proporciona uma experiência imersiva e abrangente no exercício da advocacia.
A Aceleradora de Escritórios da OAB SP oferece uma imersão na prática da ...
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O promotor alega que há um déficit de transparência em relação ao gerente fiduciário no PL 3/24.
Artigo: Mínimos detalhes As mudanças na legislação são necessárias e ...
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É necessário fazer ajustes nas obrigações adicionais relativas à previdência.
No cenário jurídico atual, há discussões sobre a retificação das ...
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Reembolso de tributos do PIS/Cofins, produção sob demanda e a obrigação de comprar ou pagar.
Direito do Agronegócio No agronegócio, as empresas buscam formas de ...
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A criação de câmaras empresariais adicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo é respaldada e conta com o apoio tanto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto da Defensoria Pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Defensoria Pública do ...
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No âmbito da desapropriação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que é imprescindível a realização de uma avaliação pericial prévia.
Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
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