Boulos, que está se preparando para se candidatar à prefeitura, busca fortalecer o diálogo com o Judiciário em São Paulo.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, está ...
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Atividades e promoções se destacaram ao longo do mês de março na OAB Descalvado.
No mês de março, a 163ª Subseção da OAB SP em Descalvado promoveu uma ...
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Entendimento não oficial para mudança no pagamento de auxílio financeiro às necessidades básicas
A obrigação alimentar estabelecida em juízo ou por acordo extrajudicial ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lança novos concursos para a implementação de usinas solares em diferentes localidades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou quatro ...
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O Superior Tribunal de Justiça invalida a ação de busca e apreensão que havia sido autorizada com base em uma decisão vaga e pouco fundamentada.
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está presente na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia que está acontecendo em Bonito, no estado do Mato Grosso do Sul.
A 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, promovida pelo Conselho ...
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A conversa entre o ministro Gilmar Mendes e a dimensão do Judiciário especializado em questões trabalhistas.
Opinião – Tamanho da Justiça do Trabalho deve ser discutido, diz ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
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Luiz Belchior e Rosária Duarte assumem como desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tribunal de Justiça do Maranhão promove novos desembargadores O Tribunal ...
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A Prefeitura de São Paulo está impedida de desalojar os moradores de uma ocupação localizada na região norte da cidade.
O município de São Paulo está proibido de obrigar os moradores do ...
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A Câmara dos Deputados ratifica o veredicto do Supremo Tribunal Federal que ordenou a detenção de Chiquinho Brazão.
A prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão foi ...
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O advogado argumenta que, embora seja positiva, a proposta de legislação sobre a Lei de Falências carece de discussão mais aprofundada.
O Projeto de Lei 3/2024, que propõe alterações na Lei de Recuperação ...
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O Governo retira a solicitação de celeridade na tramitação do projeto de lei das falências no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu cancelar o pedido de ...
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Abuso sexual em locais de diversão noturna e a responsabilização dos perpetradores.
Escritos de Mulher As recentes notícias de que duas mulheres teriam sido ...
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A empresa tem a obrigação de divulgar o seu Relatório de Transparência Salarial.
Equidade de gênero é um tema de extrema importância que tem sido ...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a determinação de suspender a transferência das ações da empresa Eldorado.
A disputa bilionária envolvendo as empresas J&F Investimentos e ...
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O TCU confirma a legalidade das transações realizadas entre o BNDES e a JBS.
O Tribunal de Contas da União analisou três processos relacionados a ...
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A participação como ativista sindical não implica em uma relação de trabalho formal.
Uma mulher que trabalhou por oito anos para um sindicato não conseguiu ...
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A Portaria Ibama nº 260/2023 estabelece a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo criado ...
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Supremo Tribunal Federal finaliza julgamento e nega a existência do ‘poder moderador’ das Forças Armadas.
A atuação das Forças Armadas como “poder moderador” e sua ...
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A anulação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Perse) e a falta de estabilidade no sistema legal.
Durante a pandemia de Covid-19, a administração tributária brasileira ...
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A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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A legislação da Inteligência Artificial na União Europeia e a estrutura jurídica no Brasil.
No mês de março deste ano, o Parlamento Europeu aprovou o AI Act, um ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utiliza o conceito do desvio produtivo em sua decisão de condenar a incorporadora.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma incorporadora por ...
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Profissionais especializados discutem práticas de ocultação de recursos financeiros vinculadas a moedas digitais.
Novas tecnologias e setores emergentes, como criptoativos, jogos e ...
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