Um magistrado alagoano é penalizado com duas suspensões de aposentadoria compulsória.
Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
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A cláusula de não concorrência no projeto preliminar do atualizada Código Civil.
Opinião – A importância da revisão do Código Civil: obrigação de ...
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O juiz decide revogar a ordem de bloqueio dos bens imóveis e automóveis da consultoria de Palocci.
Patrimônio de Palocci é liberado pela justiça eleitoral O juiz Danilo ...
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A Anvisa está considerando a possibilidade de adicionar flores de cannabis à Farmacopeia Brasileira.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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A utilização de água proveniente do subsolo para atividades industriais requer aprovação do governo federal.
Tá com sede A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ...
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A representação da diversidade nos sistemas de Justiça é insuficiente.
A representatividade racial no Judiciário e no Ministério Público ...
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Toffoli interrompe a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que afastou o juiz por ser defensor das garantias jurídicas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decreta que a fiança aplicada sem uma justificativa adequada deve ser invalidada.
O artigo discute a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do ...
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O funcionário do INSS que cometeu um ato de assédio em relação a Gilmar Mendes decide voluntariamente deixar o seu cargo.
O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos ...
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Toffoli determina o bloqueio de processos criminais relacionados à Operação Lava Jato contra José Richa Filho.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido ...
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Informações confidenciais do Twitter são expostas com o objetivo de difamar Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O judiciário brasileiro está enfrentando pressões recentes devido ao ...
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O Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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Programa Brasil Indústria Futura, avanço tecnológico e intercâmbio comercial global.
A nova política industrial do governo brasileiro, conhecida como Nova ...
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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Propõe-se uma iniciativa para uma discussão comprometida e fundamentada no ano de 2024.
Escritos de Mulher No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a ...
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Como a forma de agir pode influenciar na alteração de uma norma escrita.
Desde antes da promulgação do Código Civil, em 2003, a doutrina e os ...
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Qual foi o motivo pelo qual a USP não cometeu nenhum equívoco?
O indeferimento do ingresso de dois estudantes no processo de seleção da ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
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O caso de Rubens Paiva será reexaminado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Ferida aberta O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgão ligado ao ...
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Acesse a edição eletrônica do Anuário da Justiça São Paulo para o ano de 2024.
Direito cidadão A versão digital do Anuário da Justiça São Paulo 2024 já ...
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O curso profissionalizante à distância somente é válido para fins de certificação se estiver devidamente registrado e aprovado pelo MEC.
Registrado e carimbado: Remição de pena por curso profissionalizante a ...
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A determinação que eleva o valor do honorário apenas favorece a parte que fez o recurso, conclui o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sucumbência recíproca é quando ambas as partes em um processo são ...
Leia maisProblemas relacionados à segurança e bem-estar coletivos dentro do campo do Direito Tributário.
O conceito de “ordem pública” no ordenamento jurídico é ...
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O Supremo Tribunal Federal argumenta que as Forças Armadas não têm permissão para exercer a função de “poder moderador”.
Cada um no seu quadrado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal ...
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