Promover a justiça e buscar reparações em situações de assédio sexual e moral ocorridos no ambiente acadêmico.
Opinião: Combate ao assédio sexual e moral nas universidades O assédio ...
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O comprador de um terreno tem direito a ser compensado por ter sido agredido pelo vendedor.
Briga entre vizinhos resulta em indenização por danos morais e lucros ...
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Tribunal Superior do Trabalho anula diminuição salarial exclusiva para um grupo específico de funcionários.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ...
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O ato de espalhar boatos e rumores é algo que deve ser completamente rejeitado.
A prova testemunhal é de extrema importância no processo penal, sendo ...
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A Fundação Renova utilizou um documento requerido no acordo para recusar a assistência emergencial.
A Fundação Renova está utilizando o termo de quitação exigido das ...
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A Ouvidoria da OAB SP promove uma cerimônia simbólica para receber oficialmente o Selo de Qualidade concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 27 de março, a Ouvidoria-Geral da OAB SP realizou um ato ...
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Modificação do Código de Processo Civil através da legislação Lei 14.833, datada de 27 de março de 2024.
Aprovada em 27 de março de 2024, a Lei 14.833 tem por objetivo conceder ...
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O concurso moderno do MP-SC continua trazendo desafios adicionais.
O Artigo “Senso Incomum” discute a polêmica prova de ...
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O sentido de uma palavra tem o poder de influenciar o destino daqueles que invadiram o Congresso dos Estados Unidos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos começará em breve a julgar o caso ...
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Evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo discute desafios e novidades nos serviços financeiros online.
O Congresso Women in Fintech foi realizado pela Ordem dos Advogados do ...
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A OAB SP, por meio de sua Comissão das Mulheres Advogadas, apresenta um novo livro abordando a relação entre Direito e Maternidade.
A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP lançou um livro chamado ...
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Observe com atenção as mulheres e o percurso da verdade e reparação, decorridos 60 anos do golpe.
Opinião Em 2024, completam-se 60 anos do golpe que instaurou a ditadura ...
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A presidente da CAASP lidera painel sobre a importância da liderança interseccional em Curitiba.
A liderança interseccional foi o tema de um painel conduzido pela ...
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Em um painel sobre assédio, a secretária-geral adjunta da OAB SP argumentou a favor da reestruturação dos tribunais de ética.
A Secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, defendeu a ...
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Ministério recebe ordem para intensificar fiscalização no Porto de Santos.
O serviço de controle do ingresso de mercadorias é considerado essencial ...
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A OAB de São Paulo apresenta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo as questões de interesse dos advogados paulistas.
A OAB SP, em reunião no Palácio de Justiça, tratou de demandas da ...
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Segundo o presidente da OAB SP, o século 21 é caracterizado por um nome de mulher.
A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, destacou o preparo das ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
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Bolsonaro argumentou perante o Supremo Tribunal que seria contraditório solicitar asilo ao embaixador.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, ...
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Nos dias 27 e 28 de abril, Andradina sediará o 106º Torneio de Tênis e o 25º Campeonato de Beach Tennis da OAB-CAASP.
Torneio de Tênis e Campeonato de Beach Tennis OAB-CAASP em Andradina Nos ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
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Sorocaba será a sede do 107º Torneio de Tênis OAB-CAASP em maio, com oportunidade de inscrição aberta aos interessados.
O 107º Torneio de Tênis OAB-CAASP será realizado em Sorocaba nos dias 25 ...
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As unidades da CAASP em Araçatuba e Bauru encerrarão suas atividades na terça-feira (19) e quinta-feira (21), respectivamente, para realizarem o inventário de seus estoques.
Farmácias da CAASP de Araçatuba e Bauru serão fechadas para inventário ...
Leia maisO direito de ser ressarcido por pagamentos indevidos e suas relações com transações entre empresas.
No cotidiano das empresas, as transformações são constantes. Fusões, ...
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CAASP Móvel: a inclusão de um novo exame de saúde amplia ainda mais a gama de serviços e vantagens oferecidos em todas regiões do Estado.
CAASP Itinerante: Novo Exame de Saúde Oferecido a Advogados em Todo o ...
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