A imprescindível transferência do Licenciamento Ambiental para esfera municipal.
O licenciamento ambiental é um instrumento crucial da Política Nacional ...
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A carta de Curitiba incorpora as sugestões da secretária-geral adjunta da OAB SP em suas propostas.
A secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, propôs incluir a ...
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O parecer contrário ao projeto de lei que restringe a “saidinha” foi aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A ressocialização dos presos está ameaçada de acordo com o parecer ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
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É factível estender o prazo de validade da Lei nº 8.666/1993 através de decretos?
Nos decretos municipais de diversas cidades brasileiras, como Nova ...
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A 19ª edição da CAASP Itinerante terá início no dia 1º de abril, contando com três fases para sua realização.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realizará em abril a ...
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Durante a Semana Santa, a CAASP estará fechada na quinta-feira (28) e na sexta-feira (29).
A CAASP informa que todas as suas unidades estarão fechadas na ...
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A clínica de dentista também é responsável por danos causados por erros do laboratório.
Responsabilidade Solidária Ao oferecer próteses dentárias aos pacientes, ...
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O prazo para contestar o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem foi iniciado.
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional ...
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A quarta edição da Jornada de Empreendedorismo Legal apresenta narrativas motivacionais e pensamentos provocantes.
A 4ª Jornada de Empreendedorismo Legal reuniu advogados e profissionais ...
Leia maisO primeiro encontro das Advogadas de Ribeirão Preto: troca de informações, apoio mútuo e representação
1º Congresso das Mulheres Advogadas de Ribeirão Preto: informação, ...
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Formar uma família não elimina automaticamente a suspeita de estupro de vulnerável.
Portas fechadas: gravidez não diminui responsabilidade penal por estupro ...
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Será aberta uma residência de apoio para advogados que estão em tratamento contra o câncer, onde receberão acolhimento durante esse período.
A Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia de Barretos será inaugurada ...
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O parecer elaborado pela Procuradoria-Geral da República indica que o recurso da operação “lava jato” no Rio de Janeiro não tem fundamentos válidos.
Documentos Falsos A Procuradoria-Geral da República opinou pela ...
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O Congresso da OAB SP atrai grupos de advogados de diversas regiões do estado e apresenta aos estudantes de Direito a perspectiva jovem da advocacia.
Congresso da OAB SP reúne caravanas de todo o estado e destaca juventude ...
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A interpretação da recente norma do Tribunal Superior Eleitoral pode trazer consequências negativas para a liberdade de expressão na internet.
**Opinião** No começo deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, informa os locais onde serão realizadas as provas da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado.
O Conselho Federal da OAB divulgou os locais de prova da 1ª fase do 40º ...
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O direito de manifestação só pode ser exercido plenamente em um contexto democrático.
O direito de manifestação, garantido pela Constituição no artigo 5º, ...
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A CAASP irá renovar a farmácia de São Miguel Paulista.
A farmácia da CAASP de São Miguel Paulista estará fechada de 1º a 5 de ...
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A alteração por apenas uma das partes na quantidade de serviço que é vantajosa não constitui uma falha séria por parte do empregador.
**Decisão Judicial Favorece Profissional de Limpeza em Disputa sobre ...
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Comunicado oficial: A Comissão em defesa das crianças e adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo condena a sentença proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
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O desejo do inquilino de terminar o contrato de locação pode ser comunicado através de correio eletrônico.
Opinião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...
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Jovem advogado usa linguagem do dia a dia para esclarecer leis do trabalho e se torna um sucesso na internet.
Nicolas Glória, um jovem advogado de 24 anos, tem causado grande impacto ...
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Iniciativa da CAASP para combate à gripe: obtenha o voucher online.
A CAASP anuncia o começo da Campanha de Vacinação contra Gripe 2024 em ...
Leia maisPor fim, a legislação do Brasil mencionou os nomes deles.
No ano de 2023, a discussão sobre a taxação dos super ricos dominou as ...
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