STJ decide se normas de leilão realizado judicialmente são aplicáveis aos leilões realizados de forma extrajudicial.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS É possível anular um leilão extrajudicial e ...
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Apesar da presença de material genético, o Tribunal de Justiça de São Paulo recusa solicitação para cancelamento do registro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 5ª Câmara de Direito ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entra com uma ação no Conselho Nacional de Justiça devido à aplicação da Selic composta na atualização dos precatórios.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de ...
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A companhia deve autorizar a entrada de cães de terapia emocional a bordo.
**ANSIEDADE GENERALIZADA: Juíza ordena que companhia aérea permita ...
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Programa abrangente de transação: chance de regularização fiscal
Opinião A recente Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29 de agosto de ...
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O roubo da carga evita a aplicação de multa tributária à empresa transportadora.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o roubo é ...
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Uma residente da Argentina terá permissão para ingressar no país com flores de cannabis.
O turismo seguro é um tema importante que merece atenção. Recentemente, ...
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Restrições na plataforma de transações de débito
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 43, permite bancos de ...
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O IAB realiza um seminário online em homenagem a Lenio Streck.
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados ...
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Agricultor garante reembolso do valor excedente de ICMS pago.
O produtor rural de Goiás obteve uma decisão favorável para receber a ...
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Cuidado extra é necessário para evitar confrontos.
Os planos de opção de compra de participações societárias, conhecidos ...
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Disposição no acordo pré-nupcial que estabelece uma compensação por infidelidade conjugal.
**Opinião** Discute-se a possibilidade de cláusulas em pactos ...
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Colaborador diagnosticado com câncer deve manter suas atividades em regime de trabalho remoto.
INTEGRIDADE FÍSICA O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ...
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A Polícia Judiciária marcou presença no desfile de 7 de setembro em Brasília.
A Polícia do Poder Judiciário, também conhecida como Polícia Judicial, ...
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Divisão de patrimônio, responsabilidades financeiras do condomínio e a participação dos sucessores.
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os ...
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O impacto do caso de Marcelo Odebrecht pode se estender para outras investigações e processos.
A anulação de todos os atos da “lava jato” contra Marcelo ...
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Projeto de lei pretende proibir que detentos provisórios exerçam o direito ao voto durante as eleições.
O projeto de lei 1.794/2024 propõe a suspensão do alistamento eleitoral ...
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Cade e Anac se unem para aprimorar investigações de cartel através de acordo de cooperação.
O Cade e a Anac estabeleceram um acordo de cooperação técnica para ...
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O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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A equipe da Fragata e Antunes Advogados conta agora com a incorporação de quatro novos sócios para reforçar o time.
O escritório Fragata e Antunes Advogados anunciou a chegada de quatro ...
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Crédito que surgiu antes da recuperação a que está sujeito, mesmo que só possa ser reclamado posteriormente
Linha do tempo: STJ decide que crédito trabalhista pago por município ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal afirma que um deputado que também é servidor público pode participar do Programa de Aposentadoria Complementar dos Serviços Públicos (PSSC).
Vida dupla O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Executivo não ...
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Magistrado impede indivíduo de acessar área residencial devido a roubos cometidos contra moradores do local.
Um homem foi proibido de entrar em um condomínio em Limeira (SP) após ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reativou medidas de proteção após o arquivamento do inquérito.
A necessidade de agir contra a violência é urgente Desde a publicação da ...
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A Carta Magna, a imprensa internacional e a inferioridade nacional defendida por alguns.
Em 1958, Nelson Rodrigues notou o “complexo de vira-latas” ...
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