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Postado em 15 de abril de 2024Um grupo de profissionais da advocacia publica um livro que aborda o tema dos 50 anos da concepção da Teoria Geral do Processo no contexto brasileiro.Passado e futuro – lançamento do livro “50 anos da Teoria ...Leia mais
Postado em 14 de abril de 2024Durante a conferência realizada em Taubaté, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo aborda a questão do conflito enfrentado na investigação de crimes relacionados ao gênero.Presidente da OAB SP fala sobre dilema na apuração de crimes de gênero ...Leia mais
Postado em 1 de abril de 2024A continuação aborda a questão de imputar a responsabilidade civil pelo tratamento ilegal de informações.Direito Civil Atual A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não definiu ...Leia mais