Estamos realmente vivenciando a ativação da Lei de Combate ao Abuso de Poder por parte das autoridades?
A Lei nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um shopping center não comete abuso ao instalar concorrentes lado a lado.
**Tenant Mix: Entendendo a Organização de um Shopping Center** Um ...
Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
Leia mais
Abuso sexual em locais de diversão noturna e a responsabilização dos perpetradores.
Escritos de Mulher As recentes notícias de que duas mulheres teriam sido ...
Leia mais