ações e obtém ganhos financeiros.
O acréscimo patrimonial é um tema relevante quando se trata do Imposto ...
Leia mais
ações para desencorajar a prática
Opinião Com o início das eleições no Brasil, é importante discutir o ...
Leia mais
As turmas de Direito Público do STJ reduziram sua carga de processos em mais de 2 mil ações.
**Balanço Positivo** Os colegiados de Direito Público do Superior ...
Leia mais
O CNJ e o CNMP são responsáveis por estabelecer normas para a destinação dos recursos provenientes de ações coletivas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que ...
Leia mais
Gilmar decide parar as ações judiciais contra a Lei do Marco Temporal e inicia um processo de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu e ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a determinação de suspender a transferência das ações da empresa Eldorado.
A disputa bilionária envolvendo as empresas J&F Investimentos e ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal autoriza que ações referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná possam começar a ser processadas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais relacionadas à ...
Leia mais