De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, a não localização de um réu por oficiais não significa necessariamente que ele esteja fugindo.
Entendimento do Tribunal de Justiça sobre Fundamento Inválido em Prisão ...
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De acordo com Lenio Streck, a democracia não pode se basear exclusivamente em figuras de destaque ou protagonistas.
Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso ...
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A alteração no financiamento do plano de saúde estipulado em acordo coletivo é legítima.
Combinado não sai caro A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a ...
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De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de haver uma grande quantidade de drogas não é suficiente para descartar a possibilidade de um crime de tráfico de drogas privilegiado.
Presunção afastada: A apreensão de uma grande quantidade de droga não ...
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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A Fundação Renova utilizou um documento requerido no acordo para recusar a assistência emergencial.
A Fundação Renova está utilizando o termo de quitação exigido das ...
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