STJ rejeita acusação de tráfico e absolve usuário de maconha
**REFLEXO SUPREMO** O Supremo Tribunal Federal decidiu que quem possuir ...
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Supremo Tribunal Federal confirma sentença que inocentou ex-gestor municipal de acusação de má conduta
A reclamação contra a decisão que absolveu o ex-prefeito de ...
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Um juiz federal descarta a acusação devido à ilegalidade da revista feita no advogado.
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de ...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que estava sob acusação de assédio sexual.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, ...
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Empresário é inocentado da acusação de fraude de licitação por falta de evidências de intenção criminosa.
O crime de fraudar licitação vendendo mercadoria falsificada ou ...
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STJ aceita acusação contra governador do Acre, porém rejeita pedido de afastamento.
O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), se tornou réu por ...
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