A maioria do Supremo Tribunal Federal afirma que um deputado que também é servidor público pode participar do Programa de Aposentadoria Complementar dos Serviços Públicos (PSSC).
Vida dupla O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Executivo não ...
Leia mais
Compete à Justiça não analisar a adequação dos investimentos em militância remunerada, afirma o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, se o candidato cumpriu o ...
Leia mais
A diretora executiva da Zetta afirma que existe uma crença equivocada de que as fintechs não são devidamente supervisionadas.
### Finanças e Tecnologia Fintechs são empresas que atuam na interseção ...
Leia mais
Isaac Sidney afirma que os bancos são fundamentais para impulsionar a economia brasileira.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que não é justo manter alguém detido apenas por não conseguir arcar com o valor da fiança.
**Condição para Soltura** Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas ...
Leia mais
Joaquim Levy afirma que a reforma tributária trará maior eficiência ao Brasil.
Com o título “Grandes Temas, Grandes Nomes”, este artigo ...
Leia mais
O secretário do Ministério da Fazenda afirma que a MP do Equilíbrio Fiscal não tem a intenção de prejudicar o empresariado.
**DUELO DE GIGANTES** No painel de encerramento do Fórum Esfera Brasil, ...
Leia mais
Desde o início, “Lava Jato” invadiu a competência do STF, afirma Nabor Bulhões
O advogado Nabor Bulhões, representante de Marcelo Odebrecht, afirmou ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o crime de estupro necessita de uso de violência ou coação para atos libidinosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou um crime de estupro ...
Leia mais
Alexandre afirma que, quando novos fatos surgem, não existe um prazo definido para a investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no ...
Leia mais
O Ministro Lewandowski afirma que o governo também tem sua parcela de contribuição para garantir a segurança jurídica.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito No âmbito federal, o Ministério ...
Leia mais
Magistrado afirma que a determinação de Zanin em relação à desoneração deve observar o prazo de noventa dias.
A suspensão da cobrança de impostos nos 90 dias seguintes à publicação ...
Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
Leia mais
Streck afirma que o discurso sobre preservação do meio ambiente pode esconder intenções financeiras.
O protecionismo disfarçado por trás das preocupações ambientais no ...
Leia mais
Lavareda afirma que a reação imediata e a intervenção do Judiciário evitaram uma quebra no dia 8 de janeiro.
O golpe planejado para o dia 8 de janeiro de 2023 não foi concretizado, ...
Leia mais
O juiz afirma que é possível flexibilizar a exigência da Certidão Negativa de Débitos durante o processo de recuperação judicial.
O artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
Leia mais