A respeito da disponibilidade gratuita de água purificada em locais de comércio
A discussão sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos ...
Leia mais
A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
Leia mais
A utilização de água proveniente do subsolo para atividades industriais requer aprovação do governo federal.
Tá com sede A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ...
Leia mais