A maior ligação emocional por uma cidade não é motivo suficiente para alteração da naturalidade na certidão.
LAÇO FRUSTRADO A insatisfação pessoal não deve prevalecer sobre a ...
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Avaliação do pré-projeto de alteração do Código Civil
Opinião A revisão dos quóruns de alteração contratual e deliberação das ...
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O enunciado do Fonaref confirma a alteração dos critérios jurisprudenciais.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) costumava permitir que os credores ...
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A pensão não pode ser diminuída sem comprovação da alteração na situação financeira.
A revisão da pensão alimentícia só pode ser feita com base na ...
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A alteração no financiamento do plano de saúde estipulado em acordo coletivo é legítima.
Combinado não sai caro A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a ...
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Como a forma de agir pode influenciar na alteração de uma norma escrita.
Desde antes da promulgação do Código Civil, em 2003, a doutrina e os ...
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A alteração por apenas uma das partes na quantidade de serviço que é vantajosa não constitui uma falha séria por parte do empregador.
**Decisão Judicial Favorece Profissional de Limpeza em Disputa sobre ...
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A OAB SP concorda com alteração que reforça a proteção dos direitos da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) fez uma ...
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