A renúncia ao recurso impede a análise da questão de interesse público.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso ...
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O Supremo Tribunal Federal mais uma vez interrompe a análise sobre a cobrança do ISS na industrialização por encomenda.
O julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em ...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede Habeas Corpus para indivíduo acusado de homicídio depois que o Superior Tribunal de Justiça determinou a análise do caso.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu um Habeas Corpus para ...
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O Superior Tribunal de Justiça inicia um diálogo institucional e propõe ao Congresso a análise de possíveis alterações na legislação.
A ministra Regina Helena Costa, da 1ª Turma do Superior Tribunal de ...
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TSE interrompe análise do caso do governador de Roraima após argumentações feitas verbalmente.
O Tribunal Superior Eleitoral está analisando os recursos que buscam ...
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Uma análise considerando as obras “Alice no País das Maravilhas” e “Death Note”
Opinião Em 1832, nasceu Charles Lutwidge Dodgson, mais conhecido pelo ...
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Análise de documentos de importação e impactos da decisão tomada no Recurso Especial 1.826.124
Direto do Carf Nos dias 27 e 28 de junho, estarei participando do XI ...
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O Superior Tribunal de Justiça determina que o Ministério Público analise o acordo de não persecução penal com o réu acusado de tráfico privilegiado.
**PENA REDUZIDA** O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal ...
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cancela a análise dos recursos provenientes do Estado do Rio Grande do Sul.
Ministros do STJ suspendem julgamentos de processos do Rio Grande do Sul ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise do caso referente à redução de tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a prorrogação da ...
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Diferentes abordagens e obstáculos na análise de ativos financeiros e patrimoniais.
A determinação dos valores devidos ao sócio que se retira, falece ou é ...
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