Comemoram-se 190 anos do falecimento de dom Pedro 1º, marcado por acontecimentos como a promulgação de uma Constituição e a cerimônia fúnebre.
Nesta terça-feira (24/9), relembramos os 190 anos da morte de dom Pedro ...
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Mulher se torna ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos devido à sua inação.
Ao presenciar o filho de apenas dois anos sendo espancado pelo padrasto, ...
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Uma profissional da contabilidade que passou nove anos sem tirar férias receberá uma compensação por danos morais.
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou ...
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Caso não haja irregularidades, o prazo para ingressar com ação de ressarcimento por prejuízo ao cofre público é de cinco anos.
A ação de ressarcimento por dano ao erário só é imprescritível em casos ...
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A Ministra Cármen Lúcia marca presença em um evento organizado pela OAB-SP para discutir os 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá o seminário “40 ...
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A OAB SP organiza um seminário sobre os desafios da democracia no Brasil, em comemoração aos 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) irá promover um ...
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Um grupo de profissionais da advocacia publica um livro que aborda o tema dos 50 anos da concepção da Teoria Geral do Processo no contexto brasileiro.
Passado e futuro – lançamento do livro “50 anos da Teoria ...
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A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relembra a participação da Corte ao longo dos últimos 35 anos desde a sua criação.
A construção da cidadania no Brasil teve um marco importante em 7 de ...
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60 anos após o ocorrido golpe, e 10 anos depois da “lava jato”, jamais ocorrerá novamente.
No mês de março, duas datas históricas são lembradas no Brasil: o golpe ...
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Observe com atenção as mulheres e o percurso da verdade e reparação, decorridos 60 anos do golpe.
Opinião Em 2024, completam-se 60 anos do golpe que instaurou a ditadura ...
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Vice-presidente da OAB SP prestigia aniversário de 92 anos da Subseção de Bragança Paulista
A Subseção de Bragança Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...
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