A convocação de juízes para atuar no STJ será restrita a profissionais que tenham experiência na área criminal.
**FICHA LIMPA: Juízes de Primeiro Grau Experientes Podem ser Convocados ...
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O encontro nacional do Papo de Criminalista reuniu especialistas da área para discutir questões relacionadas ao direito penal.
No dia 20 de setembro, especialistas em Direito Penal se reuniram em São ...
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A justiça reconhece a dispensa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a propriedade rural localizada em Área de Preservação Permanente (APP).
Imposto Negado: Fazendeiro Consegue Isenção do ITR em Área de ...
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Magistrado impede indivíduo de acessar área residencial devido a roubos cometidos contra moradores do local.
Um homem foi proibido de entrar em um condomínio em Limeira (SP) após ...
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Distribuição dos custos administrativos nos contratos de gestão na área da saúde.
Há mais de vinte anos, o estado de São Paulo adotou o modelo de ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
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Organizações da área jurídica levantam dúvidas sobre a restrição das apresentações verbais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Oito entidades representativas da advocacia emitiram uma nota conjunta ...
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O enfrentamento dos obstáculos das condições laborais na área da inteligência artificial.
A inteligência artificial está se tornando uma parte essencial de ...
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O Anuário da Justiça foi premiado na área de jornalismo por sua reportagem sobre o Superior Tribunal Militar.
O Anuário da Justiça, editado pela revista online Consultor Jurídico, ...
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A mediação é um método utilizado para resolver conflitos de maneira pacífica na área tributária.
Aprovada recentemente, a reforma tributária busca simplificar o sistema ...
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A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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