O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
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Validação de propriedades em áreas próximas às fronteiras: história e obstáculos
O produtor rural brasileiro deve estar atento à regularização de seu ...
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Na próxima segunda-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará o seu novo livro, que aborda questões relacionadas ao Direito e às plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (26/8), será lançado o livro “A Nova ...
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Para a governadora, é fundamental que a advocacia pública desempenhe um papel consultivo no estímulo às Parcerias Público-Privadas.
Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, a ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo organizará um encontro abordando temas relacionados aos direitos humanos e às transformações climáticas.
Advocacia e Sustentabilidade A seccional de São Paulo da Ordem dos ...
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Restrições impostas à liberdade de negociação em relação às cláusulas de não concorrência em centros comerciais.
**Opinião sobre Shopping Centers em Tempos de Mudança** Com as ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompe o julgamento relativo ao PIS e Cofins referente às receitas provenientes de investimentos realizados por fundos de pensão.
Nesta segunda-feira (12/8), um pedido de vista do ministro Luís Roberto ...
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Decisão da juíza determina que passageiros têm direito a indenização devido ao cancelamento de voo devido às más condições climáticas.
DANOS MORAIS A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º juizado Cível e ...
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A empregada incentivada a se demitir tem direito a receber as verbas rescisórias e os valores referentes às diferenças salariais.
Pedido de demissão considerado nulo pela 1ª Vara do Trabalho do Palmas ...
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A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo solicita a disponibilização dos documentos referentes às medidas cautelares.
A defesa do desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de ...
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Lira responde às decisões do STF e estabelece uma comissão para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que torna o porte de drogas crime.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma ...
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O setor sucroalcooleiro está apreensivo com a possibilidade de uma mudança de rumo no Supremo Tribunal Federal em relação às indenizações por danos causados.
**COISA REJULGADA** Empresas do setor sucroalcooleiro estão preocupadas ...
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A Comissão de Valores Mobiliários determinou que as criptomoedas relacionadas a imobiliárias não estão sujeitas às suas regulamentações.
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo ordena a liberação do acesso ao site e às redes sociais da empresa Blaze.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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O fracasso da estratégia de combate às drogas adotada no Brasil
O Estado brasileiro teve um gasto de R$ 2.103.514.245,67 em 2023 com ...
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Modificações no contexto jurídico das proteções oferecidas às partes envolvidas.
No dia 30 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.711/23, ...
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Entendimento não oficial para mudança no pagamento de auxílio financeiro às necessidades básicas
A obrigação alimentar estabelecida em juízo ou por acordo extrajudicial ...
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A caminhada realizada em São Paulo evoca a memória do golpe militar e presta uma homenagem às pessoas que foram vítimas desse período histórico.
No último domingo (31/3), ocorreu em São Paulo um evento para relembrar ...
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O Presidente da OAB SP dá início às atividades da 28ª Turma Disciplinar Especializada do Tribunal de Ética e Disciplina.
A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, participou da inauguração da ...
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Durante uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB SP destaca a importância de se estar atento às evoluções tecnológicas.
Em uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB ...
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Durante o período dedicado às mulheres, a OAB SP apresenta uma Ouvidoria exclusiva para atender as demandas da advocacia feminina.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou a ...
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