Até logo, Chevron!
A Suprema Corte dos EUA decidiu que juízes e tribunais têm poder para ...
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As inscrições para o Selo Linguagem Simples ficarão abertas até o dia 31 de julho.
O Conselho Nacional de Justiça está promovendo o Selo Linguagem Simples, ...
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As inscrições para o exame de seguros da FGV permanecem disponíveis até o dia 28 deste mês.
A FGV Conhecimento está com inscrições abertas até o dia 28 deste mês ...
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STF estende a vigência das cotas para candidatos negros em seleções públicas até que o Congresso aprove uma legislação atualizada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar a ...
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O prazo para se inscrever no exame de contadores foi estendido até a próxima segunda-feira.
**Última Chance: Inscrições para o Exame de Contabilidade Prorrogadas ...
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A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
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STJ exclui a possibilidade de exploração por parte do credor que se recusou a aceitar o plano de recuperação judicial devido à redução no valor de até 90% do montante original.
Nada de “Cram down” É injusto que o Poder Judiciário force o ...
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As inscrições de projetos para participar da Jornada de Direito da Saúde podem ser feitas até o dia 8 de abril.
A I Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Centro de Estudos ...
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