O ato de registrar o pai no documento oficial da criança é uma medida de segurança e cuidado para com ela.
**Opinião** “Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul ...
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Segundo Fachin, a prática de ato infracional não impede a aplicação do tráfico privilegiado.
A lei do mais fraco A menção a atos infracionais praticados pelo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e Sorocaba organizaram um ato de desagravo em apoio a uma advogada que foi vítima de discriminação racial.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Subseção de ...
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O funcionário do INSS que cometeu um ato de assédio em relação a Gilmar Mendes decide voluntariamente deixar o seu cargo.
O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos ...
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O ato de espalhar boatos e rumores é algo que deve ser completamente rejeitado.
A prova testemunhal é de extrema importância no processo penal, sendo ...
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