Cade e Anac se unem para aprimorar investigações de cartel através de acordo de cooperação.
O Cade e a Anac estabeleceram um acordo de cooperação técnica para ...
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O setor de assistência técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo agora oferece a possibilidade de contato também através do WhatsApp.
O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados, ...
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O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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Diretrizes destacadas através da decisão da ADI em relação à legislação das empresas estatais.
**Público & Pragmático** A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) ...
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A impossibilidade de reparar danos ambientais através de um procedimento administrativo.
Opinião A responsabilidade por danos ambientais é tríplice e ...
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O Congresso da OAB SP ensinou aos participantes a importância de valorizar a prática da advocacia, através das experiências compartilhadas por jovens advogados em suas histórias.
Congresso OAB SP: ‘Evento nos ensina a valorizar a advocacia’: jovens ...
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Modificação do Código de Processo Civil através da legislação Lei 14.833, datada de 27 de março de 2024.
Aprovada em 27 de março de 2024, a Lei 14.833 tem por objetivo conceder ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
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É factível estender o prazo de validade da Lei nº 8.666/1993 através de decretos?
Nos decretos municipais de diversas cidades brasileiras, como Nova ...
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O desejo do inquilino de terminar o contrato de locação pode ser comunicado através de correio eletrônico.
Opinião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...
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