O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
Leia mais
Suprema Corte agendou uma audiência para discutir medidas de proteção aos povos indígenas que vivem isolados.
Chance de conciliação No próximo dia 25, às 14h, o Núcleo de Solução ...
Leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho está promovendo uma audiência pública para discutir a oposição à contribuição assistencial.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é opcional a presença de advogado na primeira audiência de alimentos, contando com a maioria favorável a essa posição.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que questionava ...
Leia mais
O trabalhador ausente da audiência tem o direito de oferecer prova por meio de testemunhas.
O trabalhador que faltou em uma audiência de instrução e foi declarado ...
Leia mais