Qual é o dispositivo mais violado no Brasil?
**Senso Incomum** Um dos dispositivos do ordenamento jurídico ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil está organizando um curso virtual para apresentar os fundamentos da arbitragem.
A Escola Superior de Advocacia da OAB está com inscrições abertas para o ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entra com uma ação no Conselho Nacional de Justiça devido à aplicação da Selic composta na atualização dos precatórios.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de ...
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Segundo o TRF-2, a obtenção de reconhecimento de marca no exterior implica na anulação do registro no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou a nulidade do registro ...
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O Brasil recebe um montante de R$ 400 bilhões anualmente.
**Controle da Administração Pública: A Importância dos Tribunais de ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo organizará um encontro abordando temas relacionados aos direitos humanos e às transformações climáticas.
Advocacia e Sustentabilidade A seccional de São Paulo da Ordem dos ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo realiza um evento de forma gratuita abordando temas relacionados ao Direito e ao setor do agronegócio.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) realizará a 1ª ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
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Taxação de apostas realizadas pela internet no Brasil e em escala global.
No final de junho, participamos do Congresso da IFA Latam, no Rio de ...
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Decisão da Justiça Federal invalida eleição rápida da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia.
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — ...
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Joaquim Levy afirma que a reforma tributária trará maior eficiência ao Brasil.
Com o título “Grandes Temas, Grandes Nomes”, este artigo ...
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A implementação de regulações é essencial para garantir que o Brasil não fique à mercê da disposição das redes sociais.
O Fórum de Lisboa foi palco de debates importantes sobre a desinformação ...
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Existe uma prática de seguir decisões anteriores no Brasil? Raciocínio por trás da impenhorabilidade do salário.
### Opinião Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, o ...
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A autonomia territorial do litoral do Brasil está sendo posta em risco devido à proposta de emenda constitucional que visa a ‘privatização’ das zonas de praia.
A proposta de emenda constitucional (PEC) 3/2022, conhecida como PEC da ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realiza uma discussão sobre a recepção humanitária de afegãos no território brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizará um debate sobre o ...
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Sistema legal da Alemanha e prática tradicional no Brasil.
**Artigo: Opinião** Em resumo, a “dobra do frete” é uma ...
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O fracasso da estratégia de combate às drogas adotada no Brasil
O Estado brasileiro teve um gasto de R$ 2.103.514.245,67 em 2023 com ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é reconhecida internacionalmente e apresenta uma iniciativa na Organização das Nações Unidas em defesa da igualdade racial.
A OAB SP foi reconhecida internacionalmente e está propondo uma ação na ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo disponibiliza 100 novas oportunidades sem custos para participar do 1º Congresso de Oratória.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo está abrindo mais 100 ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entregou à presidente do Senado uma proposta de Emenda Constitucional sobre discursos em tribunais.
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou uma proposta de emenda à ...
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A OAB SP organiza um seminário sobre os desafios da democracia no Brasil, em comemoração aos 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) irá promover um ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo comparece à cerimônia de abertura da nova sede da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas na cidade de São Paulo.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) marcou presença ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente digital para o cadastro de escritórios de advocacia.
A OAB SP desenvolveu um sistema totalmente digital para o registro de ...
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo estabelece as regras para a supervisão das declarações de raça feitas pelos próprios candidatos durante as eleições internas.
Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscalização das autodeclarações de ...
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente online para facilitar o registro de criação de escritórios de advocacia.
OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de ...
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