O roubo da carga evita a aplicação de multa tributária à empresa transportadora.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o roubo é ...
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Docente obtém diminuição na carga horária para melhor atender sua filha com autismo.
A juíza Liliam Margareth da Silva Ferreira, da 6ª Vara da Fazenda ...
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A reforma pode resultar em um aumento da carga tributária para as empresas que operam no setor de geração de energia.
Opinião Transformações profundas no sistema tributário podem redefinir ...
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As turmas de Direito Público do STJ reduziram sua carga de processos em mais de 2 mil ações.
**Balanço Positivo** Os colegiados de Direito Público do Superior ...
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Há algo de inadequado na estratégia de tentar recolocar a folha de pagamento na carga tributária.
No dia 25 de março, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal ...
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