Os 10 estados mais afetados pelas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novas regras de tributação impactarão contribuintes de dez estados Um ...
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A Universidade de Buenos Aires concederá a Gilmar Mendes o título de doutor honoris causa.
Na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do ...
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O Presidente da CIDH foi agraciado com o título de doutor honoris causa pelo IDP.
A juíza Nancy Hernández López, presidente da Corte Interamericana de ...
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Implicações da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL: como isso afeta a elaboração do planejamento sucessório.
O debate sobre a reforma tributária, aprovada em julho de 2023, tem sido ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
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A falta de igualdade de tratamento anula a demissão por justa causa devido ao uso de arma durante um churrasco na empresa.
Punição desigual A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu uma ...
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