O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município é responsável por indenizar por danos morais causados pela queda de uma árvore sobre um veículo.
O município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 ...
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A comercialização de vestuário sem a devida autorização do detentor da marca acarreta a obrigação de reparar os danos causados.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu a favor de uma grife de ...
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Magistrado determina que companhia aérea seja responsabilizada por prejuízos causados após cancelamento de viagem.
Eventuais falhas na prestação de serviço de uma companhia aérea são ...
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O setor sucroalcooleiro está apreensivo com a possibilidade de uma mudança de rumo no Supremo Tribunal Federal em relação às indenizações por danos causados.
**COISA REJULGADA** Empresas do setor sucroalcooleiro estão preocupadas ...
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Acidentes do trabalho também podem ser causados por sinistros de trânsito.
O transporte de mercadorias no Brasil através das rodovias do país é um ...
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Má conduta e limite de tempo para devolução dos danos causados ao dinheiro público.
Opinião: O Direito Fundamental do Devido Processo Legal e a Improbidade ...
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Encontro no Rio discute mudança de matriz energética e impactos ambientais causados pelo clima.
**Chambers Forum discutiu transição energética e mudança climática** A ...
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A clínica de dentista também é responsável por danos causados por erros do laboratório.
Responsabilidade Solidária Ao oferecer próteses dentárias aos pacientes, ...
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