Um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) foi escolhido como vice-presidente de uma rede global das Nações Unidas que combate a corrupção.
O procurador Boni de Moraes Soares foi eleito vice-presidente da Rede ...
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Um rapaz recém-formado em Direito participou como advogado em um júri que absolveu sua própria mãe.
O Tribunal do Júri da comarca baiana de Valença absolveu uma ...
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Comemoram-se 190 anos do falecimento de dom Pedro 1º, marcado por acontecimentos como a promulgação de uma Constituição e a cerimônia fúnebre.
Nesta terça-feira (24/9), relembramos os 190 anos da morte de dom Pedro ...
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A incorporação de Taiwan no organismo da ONU é vista como uma maneira eficaz de promover a estabilidade e a paz na região do Indo-Pacífico.
Taiwan é um ponto crucial nas cadeias globais de suprimentos, produzindo ...
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É essencial trocar os custos da produção pela recompensa do avanço como prioridade.
Opinião O estudo “Custo Brasil na Indústria de Transformação ...
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Dificuldade em seguir os casos anteriores como último recurso dentro do sistema judicial.
Opinião Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
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A Receita Federal não inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como parte do faturamento para o cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à ...
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O TCU aprovou uma proposta que impede o servidor de atuar como advogado.
Conflito de interesses O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou ...
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BC como instituição estatal e a utilização de instrumentos jurídicos para perseguir fins políticos.
O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que ...
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Enam tem a possibilidade de ser utilizado como substituto da fase inicial dos processos seletivos para ingresso na carreira da magistratura.
NOVA RESOLUÇÃO Os Tribunais de Justiça agora têm a opção de adotar o ...
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Utilização da Inteligência Artificial como ferramenta para prevenir a lavagem de dinheiro com criptomoedas.
**Lavagem & Afins** A inteligência artificial tem sido um tema em ...
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O docente foi condenado a pagar uma quantia de R$ 3 mil como compensação para a estudante devido ao assédio sofrido.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Novas conquistas na utilização da alienação fiduciária como garantia em transações imobiliárias.
A alienação fiduciária de bens imóveis é uma garantia para negócios ...
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O Superior Tribunal de Justiça limita a possibilidade de utilizar a ação popular como forma de questionar as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é a última ...
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Implicações da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL: como isso afeta a elaboração do planejamento sucessório.
O debate sobre a reforma tributária, aprovada em julho de 2023, tem sido ...
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Durante os primeiros seis meses deste ano, o Supremo Tribunal Federal definiu 20 novos assuntos como de repercussão geral.
Recursos Repetidos no STF No primeiro semestre de 2024, o Supremo ...
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Foi publicada uma lei que autoriza a utilização do Cadastro Ambiental Rural como base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
A partir da Lei 14.932, os agricultores agora têm a possibilidade de ...
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O Superior Tribunal de Justiça determinou o arquivamento de uma ação penal que teve como base uma busca domiciliar realizada sem autorização judicial.
SUSPEITAS GENÉRICAS PAD BENZIET (GET THE HELL OUT) is the only victim ...
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O aumento da autorregulação corporativa como resultado da responsabilização penal das empresas.
Opinião A relação entre o crescimento da persecução criminal financeira ...
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Na ausência de sinais externos de convivência conjugal, a relação entre duas pessoas não é legalmente reconhecida como união estável.
Hoje em dia, não basta apenas viver junto para ser considerado um casal. ...
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O livro “A Força Normativa da Constituição” escrito por Konrad Hessse discute a importância da Constituição como instrumento regulador das relações sociais e políticas, destacando seu papel no estabelecimento de normas e princípios fundamentais para a sociedade.
“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um ...
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Imposto sobre autômatos como medida de planejamento tributário
O avanço da tecnologia tem transformado profundamente a sociedade, ...
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Inteligência artificial e sua contribuição para a produção de obras artísticas, bem como os desafios relacionados aos direitos autorais.
A regulamentação da inteligência artificial e dos direitos autorais é um ...
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A visita do Cedes e IBCJ à Suprema Corte da China como parte de sua missão.
Uma delegação composta por estudantes e especialistas visitou o Supremo ...
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A implementação de regras para o mercado de carbono e como isso pode afetar a economia.
O Congresso está em processo de análise do PL 2.148/15, que propõe a ...
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