A marca de moda não tem a obrigação de pagar compensação a Caetano Veloso pelo uso da Tropicália como inspiração para sua coleção.
O juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou a ação de ...
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Tratado de Haia sobre a utilização de citações como forma de promover a cooperação legal entre países.
A cooperação jurídica internacional ganhou destaque no Código de ...
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A evidência obtida ao espelhar o WhatsApp Web deve ser considerada como válida por padrão.
Inimigo Interno A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ...
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O sistema de justiça criminal é tradicionalmente conhecido como um espaço dedicado à proteção dos direitos individuais dos acusados.
O processo penal é muito mais do que apenas determinar a culpa ou ...
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Falta de habilidades técnicas como obstáculo para a integração de novos membros nas cooperativas.
A Lei nº 5.764, de 1971, estabeleceu a Política Nacional de ...
Leia maisA disputa nullitatis como opção para a parte envolvida em uma ação judicial predatória.
A litigância predatória é um tema relevante entre os profissionais de ...
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No Brasil, a prática de realizar detenções antes do julgamento, conhecida como prisões preventivas, continua sendo amplamente utilizada, o que alimenta o sistema de execução antecipada de penas.
Punitivismo do dia a dia Segundo especialistas consultados pela revista ...
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Paulo Sérgio Costa assume o cargo de chefe máximo do Ministério Público de São Paulo como procurador-geral de Justiça.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou Paulo Sérgio de ...
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Luiz Belchior e Rosária Duarte assumem como desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tribunal de Justiça do Maranhão promove novos desembargadores O Tribunal ...
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A participação como ativista sindical não implica em uma relação de trabalho formal.
Uma mulher que trabalhou por oito anos para um sindicato não conseguiu ...
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A consideração da presunção de inocência como um fator restritivo para a influência dos comportamentos.
O desafio público de moldar comportamentos para privilegiar interesses ...
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Como a forma de agir pode influenciar na alteração de uma norma escrita.
Desde antes da promulgação do Código Civil, em 2003, a doutrina e os ...
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O magistrado observa um desejo excessivo por mudanças na legislação em um projeto de lei que tem como objetivo reformar a Lei de Falências.
A apresentação do Projeto de Lei 3/2024, que atualiza a Lei de ...
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